Um tema muito debatido e fácil alvo das fake news e teorias da conspiração por parte da extrema direita, está sempre no campo do debate.
Algo que seria de extrema importância termos nas escolas e ensinar as nossas crianças e adolescentes onde o adulto não pode tocar, identificar falas e comportamentos abusivos.
De 2020 a 2023, o número de denúncias de abuso infantil cresceu de forma significativa no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os registros de estupro de vulnerável aumentaram mais de 40% no período recente, impulsionados principalmente pelo aumento das denúncias — e não necessariamente apenas dos crimes em si.
No crime de abuso sexual, o estupro de vulnerável é sempre o maior número, e a sua maioria sendo do sexo feminino, e para piorar esses dados, a maioria dos casos não acontecem fora do lar.
Não, a maioria dos casos não acontecem no banheiro com um homem vestido de peruca roxa, a maioria dos casos acontecem dentro dos lares. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 70% dos casos de estupro de vulnerável ocorrem dentro de casa ou em ambientes conhecidos da vítima.
E como bem já sabemos, esses casos são, em sua maioria, cometidos por homens: avôs, pais, padrastos, tios, irmãos, primos, amigos próximos da família, etc.
Só que esses casos não ficam somente em adultos nojentos que cometem tal ato atroz. O número de casos em que adolescentes estão estuprando crianças também tem sido registrado e preocupa autoridades.
Casos como estupros coletivos envolvendo menores de idade têm aparecido em diferentes regiões do país, conforme reportagens de veículos como o G1 e o UOL, e não podem de maneira nenhuma passar despercebidos pelas autoridades.
O fácil acesso à internet que as crianças têm sem uma supervisão correta de seus responsáveis é possivelmente um dos fatores que estejam “sexualizando” essas crianças.
Sites de pornografia que com um simples clique pedem para confirmar se você tem 18 anos, grupos de Telegram sem nenhum filtro ou responsabilidade por seus dados e privacidade, podendo qualquer um entrar em contato apenas com uma busca pelo seu nome, grupos de Facebook, Instagram, Discord… enfim, a internet está cheia de “campos minados”. E quem regula isso? Quem supervisiona essas crianças com um celular que dá fácil acesso às piores nojeiras da internet?
Talvez, e aqui vou cogitar um pouco, que a possível causa não seja só o fácil acesso à internet com pornografia e outros absurdos dentro de Discords, como também uma possível causa de vermos esse número alarmante de adolescentes — em sua maioria do sexo masculino — cometerem tal ato nojento, seja porque também foram abusados sexualmente por seus entes queridos?
Estudos indicam que vítimas de abuso sexual na infância apresentam maior risco de desenvolver traumas psicológicos duradouros.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o UNICEF, as consequências incluem depressão, ansiedade, transtornos de comportamento e dificuldades na vida adulta.
Já que o caráter ainda está em formação na adolescência, pois o córtex pré-frontal continua se desenvolvendo até cerca dos 25 anos, conforme apontam estudos em neurociência, como os da Harvard Medical School.
E o que eu quero dizer com tudo isso?
É simplesmente que a educação sexual deve ser aplicada assim como, na mesma medida, venha a ter a regulação das redes sociais, enfim, da internet.
O medo de muitas pessoas que amam fazer pânico moral é dizer que educação sexual nas escolas irá sexualizar crianças para adultos se aproveitarem delas, e essa é uma das maiores fake news do (Deus, Pátria e Família), e que a regulação da internet vai trazer o 1984 (livro de George Orwell) à realidade e tirar a liberdade de expressão das pessoas. Mas nós, pessoas conscientes, sabemos que liberdade de expressão eles querem fazer dentro e fora da internet, né? Enfim…
E agora vou mostrar e desmentir as fake news da “querida” extrema direita, vamos começar pela educação sexual:
Não existe um “projeto” único, mas sim diferentes iniciativas governamentais e propostas legislativas que buscam regulamentar ou implementar o ensino da educação sexual no Brasil.
1. Diretrizes da UNESCO e LDB
Muitas escolas seguem as recomendações da UNESCO e o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que tratam a sexualidade como um tema transversal.
O que ensina:
Educação Infantil: Ensina sobre privacidade, higiene e os nomes corretos dos órgãos genitais para que a criança possa relatar abusos.
Ensino Fundamental e Médio: Aborda o respeito à diversidade, o consentimento, a prevenção de gravidez precoce e o combate ao bullying e à discriminação.
2. Programa Saúde na Escola (Governo Federal)
Este é o principal programa em execução, coordenado pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
O que ensina:
Foca na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), métodos contraceptivos e, principalmente, na identificação de sinais de abuso e exploração sexual.
Objetivo: atender milhões de estudantes da rede pública, integrando saúde e educação, conforme dados do Ministério da Saúde.
Dados de Impacto e Cenário Atual (2024-2026)
De acordo com levantamentos recentes, o aumento da conscientização através da educação reflete diretamente nos números de denúncias:
Aumento na Percepção de Assédio: A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do IBGE (edição mais recente disponível), já indicava crescimento nos relatos de situações de assédio e violência entre estudantes, associado à maior conscientização.
Subnotificação Crítica: Segundo o UNICEF, apenas uma fração dos casos de abuso infantil é denunciada — estimativas globais apontam que menos de 10% chegam às autoridades.
Aumento Geral de Denúncias: O crescimento das denúncias no Brasil tem sido associado à ampliação de canais como o Disque 100, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos.
Crescimento no Canal SaferNet: Segundo a SaferNet Brasil, houve aumento nas denúncias de crimes sexuais online envolvendo menores, com dezenas de milhares de registros anuais e crescimento contínuo nos últimos anos.
Como já mencionado no início desta matéria, a educação sexual é importante porque a criança irá identificar o “toque de carinho” e de “brincadeiras” de toque abusivo. O que ajuda a reduzir a subnotificação.
É a degradação humana, sinceramente…
E a regularização da internet? Sim, vamos alcançar ela agora.
Desmentindo fake news com muito prazer! E não, já adianto que não vamos virar “1984” de Orwell, mas sim algumas pessoas teriam que se policiar mais nas falas racistas, misóginas, xenofóbicas, transfóbicas, de intolerância religiosa… enfim né, uma lista gigante. Bora desmentir?
Na prática:
A regulação da internet no Brasil (frequentemente discutida em torno do “PL das Fake News“) mudaria o funcionamento das redes sociais de um modelo de “liberdade quase total” para um de responsabilidade compartilhada, conforme debates no Senado Federal.
O Fim da Imunidade Automática (Responsabilização)
Antes: De acordo com o Marco Civil da Internet, as plataformas só eram obrigadas a tirar algo do ar após ordem judicial específica.
Na prática: O Supremo Tribunal Federal tem discutido a responsabilização das plataformas em casos de conteúdos manifestamente ilícitos, como pornografia infantil ou incitação à violência.
Transparência e Algoritmos
Relatórios: As Big Techs (Google, Meta, TikTok) podem ser obrigadas a fornecer mais transparência sobre algoritmos e moderação de conteúdo.
ECA Digital
Mudança na prática: Propostas discutem maior proteção a menores, incluindo restrições a publicidade direcionada e reforço na verificação de idade.
E após esses destrinchamentos, vimos que na prática nem a educação sexual e nem a regularização das redes sociais seriam um perigo para a sociedade — seriam sim um risco, mas para criminosos que querem perpetuar dentro de suas teias criminosas as suas vítimas, que na maioria são indefesas (crianças).
Quem acompanha muito as notícias, inclusive as de jornais independentes, sempre vê perfis de pessoas pregadoras da moral, mas sem moral nenhuma, sendo presos justamente por crimes que diziam combater.
E assim eu encerro rompendo — ou tentando pelo menos romper — com esse ciclo de mentiras descaradas feitas pela extrema direita. Seja também uma ruptura e assine nossa newsletter, vai ser bom te ver comentando por aqui.
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